Ministério Público pede condenação de apresentador de TV por ofensa às mulheres
A ação do MPF pede que a Justiça Federal condene o apresentador a reparar dano moral coletivo decorrente de discurso de ódio às mulheres, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas. O caso aconteceu em julho de 2018
O Ministério Público Federal (MPF) pediu, através de uma ação civil pública, na última sexta-feira (4), a condenação do apresentador de televisão José Siqueira Barros Júnior, mais conhecido como ‘Sikêra Jr”, por proferir falas discriminatórias, machistas e misóginas, além de humilhar com expressão racista, em transmissão ao vivo, uma mulher negra, que estava sob custódia do estado da Paraíba, em cadeia pública de João Pessoa. O caso aconteceu em 5 de juho de 2018.
À Justiça, o MPF pede que o apresentador indenize em R$ 200 mil a mulher que teve a dignidade ofendida por ele, além do pagamento de R$ 2 milhões a entidades representativas feministas ou de promoção de direitos humanos ou, alternativamente, ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.
Além disso, o Ministério Público também pede que o apresentador seja condenado a se retratar publicamente, com discurso que não deve ser menor que 2 minutos e 47 segundos - mesmo tempo em que ele proferiu as ofensas na transmissão ao vivo. Ainda segundo o MPF, a retratação deve ser feita no mesmo horário em que o apresentador proferiu as agressões, entre 12h e 13h, durante o período de sete dias. O discurso de retratação deve ser aprovado pelo MPF.
Conforme o pedido ministerial, o início da retratação deve ocorrer em até 10 dias, após a intimação. Em caso de descumprimento da sentença condenatória, o Ministerio Público ainda pede multa diária, não inferior a R$ 10 mil.
