Câmara aprova PL que facilita compra de vacina pela iniciativa privada
Estados, DF e municípios, não apenas a União, ficam autorizados a assumir os riscos referentes à responsabilidade civil por efeitos adversos
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2/3), de forma simbólica, o texto-base do Projeto de Lei nº 534, de 2021, que permite a compra de vacinas contra a Covid-19 pelos estados, pelos municípios e pela iniciativa privada. Agora, os deputados analisam os destaques.
Houve um acordo entre os líderes partidários para votar a matéria, sem alterações, para evitar que o texto retornasse ao Senado Federal.
Segundo o projeto, as doses adquiridas pela iniciativa privada devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), dentro do Programa Nacional de Imunizações (PNI). Após a vacinação dos grupos considerados prioritários, as empresas devem ceder 50% dos imunizantes ao SUS e o restante deve ser administrado de forma gratuita.
Confira a reportagem completa no Metrópoles, parceiro do Portal T5
Leia também:
+ Vídeo: Catador de reciclagem é assassinado em João Pessoa
+ Namorado de Flay é processado por passar cheques sem fundo, diz colunista
+ Estudo realizado na PB mostra como a pandemia afeta a vida dos profissionais de saúde
+ BBB 21 | 'Por que vocês não dão um beijo?', dispara Gil ao ver Juliette e Rodolffo dançando
