Derrubada liminar que liberava presos em função do novo Coronavírus
Segundo o documento, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) deveriam analisar a situação de cada preso.
Por Redação T5
Publicado em
Supremo Tribunal Federal (Foto:Reprodução/Supremo Tribunal Federal)
Foi
derrubada ontem (quarta-feira, 18) a liminar assinada pelo ministro
Marco Aurélio que deferiu que juízes de todo o país soltem
detentos que integram o grupo risco do novo coronavírus (Covid-19).
A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o documento derrubado, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional aos maiores de 60 anos.
Além disso, deveria ser implantado o regime domiciliar aos portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário.
