Com fim de motim, quartéis são desocupados, e policiais voltam às ruas do Ceará
O acordo para o encerramento do motim previa que os policiais voltassem ao trabalho às 8h desta segunda-feira, e muitos já se reapresentaram em seus batalhões
Foto: Jarbas Oliveira/Folhapress
MARCEL RIZZO FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - Horas após o anúncio do fim do motim de policiais militares do Ceará, o quartel que serviu como concentração do comando dos PMs, o 18º Batalhão no bairro Antônio Bezerra, na periferia de Fortaleza, começou a ser desocupado na madrugada desta segunda-feira (2).
Viaturas que bloqueavam a entrada foram retiradas, e algumas outras tiveram de ser rebocadas, porque estão com pneus furados ou a chaves dos veículos não foram encontradas. Outros três quartéis da PM na região metropolitana e no interior do estado também foram liberados pelos amotinados.
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O acordo para o encerramento do motim previa que os policiais voltassem ao trabalho às 8h desta segunda-feira, e muitos já se reapresentaram em seus batalhões.
Na ruas de Fortaleza, o patrulhamento ostensivo ainda continua sendo feito por policiais a Força Nacional de Segurança e homens do Exército, esses por meio da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e que está programada até a próxima sexta (6). A previsão do Governo do Ceará é que, ao longo desta segunda-feira, a população já veja mais carros e motos da Polícia Militar pelas ruas das cidades.
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Os policiais decidiram na noite de domingo (1º) acabar com a paralisação, após 13 dias. Eles aceitaram proposta apresentada por uma comissão formada por representantes dos três Poderes do Ceará, mesmo com a recusa do governo estadual de acatar a principal reivindicação do grupo, a anistia geral.
Ficou acertado que todos os casos de policiais investigados serão tratados separadamente e com a supervisão de uma comissão externa formada por representantes de OAB, Defensoria Pública e Ministérios Públicos Estadual e Federal.
O governo estadual suspendeu, por 120 dias, 230 policiais militares que estão sendo investigados pela participação no motim -eles têm que entregar armas e distintivos além de ficar fora da folha salarial pelo período. Essa suspensão permanece até que cada caso seja avaliado.
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Ficou acertado, entretanto, que nenhum PM será transferido durante seis meses após a assinatura do acordo -os amotinados da capital temiam uma transferência em massa para o interior do estado. Outros 43 policiais estão presos sob a suspeita de deserção, ao não comparecerem a seus postos em operação especial de Carnaval, principalmente no interior.
Na última quinta (27), o juiz Roberto Soares Coutinho, da 17ª Vara Criminal de Fortaleza, transformou em prisão preventiva o flagrante de todos eles, que permanecem presos e responderão pelos atos, o que pode resultar até em expulsão da corporação.
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O valor do aumento salarial oferecido pelo estado, que foi o estopim da paralisação com pedido de reajuste maior, foi mantido, mas o governo aceitou rediscutir como será distribuído entre as patentes o total que pretende gastar, que é de R$ 495 milhões.
A oferta prevê reajuste para um soldado de R$ 3.475 ara R$ 4.500, parcelado em três vezes (pagamentos em março de 2020, março de 2021 e março de 2022). O projeto de lei já está em tramitação na Assembleia do Ceará.
Os homicídios explodiram no Ceará durante a paralisação, que teve início na tarde de 18 de fevereiro. De 19 a 27 de fevereiro, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, foram 241 assassinatos no estado, uma média de 26,7 por dia. De 1º e 18 de fevereiro houve 164 homicídios, média de pouco mais de nove, número semelhante a de janeiro de 2020, que teve 261 assassinatos o mês todo.
Ainda sem os números dos dias 28 e 29, fevereiro acumulou 405 homicídios entre os dias 1º e 27, sendo o mês mais violento no estado desde março de 2018, quando 414 pessoas foram assassinadas. Mesmo com a volta ao trabalho dos PMs, a Assembleia Legislativa deve votar nesta terça (3) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) proposta pelo governador Camilo Santana (PT) que pretende mudar a Constituição estadual para proibir a anistia a militares envolvidos em movimentos ilegítimos de paralisação ou motim. Como o governo tem maioria na Casa, o texto deve ser aprovado.
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