Carnaval é feriado? Saiba mais

Embora muitas empresas considerem o Carnaval feriado, de acordo com o calendário oficial, não é feriado na maioria dos estados. Por causa disso, o trabalhador que faltar pode ser demitido.

Nos locais onde o Carnaval for feriado, o funcionário que trabalhar no dia de descanso deve receber o dobro do pagamento pelo dia trabalhado. "Se o funcionário folgar nos dias de Carnaval, a empresa poderá exigir que ele cumpra essas horas descansadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias”, de acordo com Danilo Pieri, sócio do Baraldi Mélega e especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Segundo a advogada de Direito do Trabalho, Bianca Canzi, mesmo o Carnaval não sendo feriado, a segunda, terça e quarta-feira de cinzas podem ser definidos como pontos facultativos. "Na prática, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas", explica.

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