Carnaval de SP vai ter sistema de reconhecimento facial para identificar suspeitos

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No Carnaval de 2020 em São Paulo a polícia vai ter pela primeira vez a ajuda de um computador de reconhecimento facial para tentar identificar rostos de criminosos, suspeitos de crimes e até pessoas desaparecidas.

A nova tecnologia está no Laboratório de Identificação Biométrica, da Polícia Civil, no centro da capital paulista, inaugurado nesta terça-feira (28) pelo governador João Doria (PSDB).
Segundo o governo paulista, o sistema é seguro e será acessado somente pela polícia. Alguns pesquisadores da área, no entanto, fazem duras críticas ao uso do reconhecimento facial no Brasil, dizendo que os projetos implementados têm sido pouco eficazes e transparentes.

A ferramenta paulistana é capaz de reconhecer rostos a partir de frames de vídeo ou fotos. Para isso, um software compara as imagens com um banco de dados com mais de 30 milhões de registros –fotografias digitalizadas de carteiras de identidade, imagens captadas em locais de crime e fragmentos de impressões digitais.

Em seguida, o aparelho oferece um ranking de 20 pessoas com características similares ao rosto do criminoso analisado. Caberá à investigação policial determinar qual deles é o que mais se assemelha ao suspeito.

No entanto, a tecnologia ainda não possibilita realizar a análise de rostos em movimento. A fabricante informou que estuda a implantação de um outro sistema que consegue analisar imagens em tempo real ou gravações em movimento para informar a possível identidade da pessoa.

Por enquanto, ainda é necessário congelar a imagem da pessoa, mesmo em um vídeo, para depois compará-la com a base de dados do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), onde ficará o novo laboratório.

O computador responsável pelo reconhecimento já está funcionando desde 20 de janeiro deste ano. E, de acordo com Doria, a novidade será um grande aliado das forças de segurança no combate à criminalidade.

"O serviço estará disponível e operante para a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Científica, mais a Guarda Civil Metropolitana aqui da capital de São Paulo, sem contar as outras cidades metropolitanas e as outras cidades do interior que terão Carnaval", disse o governador.

O pré-Carnaval oficial na capital paulista começa dia 15 de fevereiro. A folia este ano teve número recorde de blocos.

Desde 2014, o estado tem o Sistema de Identificação Automatizada de Impressões Digitais, que localiza e cruza dados de impressões digitais. Agora, também passa a contar com reconhecimento facial.

"É a mais moderna plataforma digital do país nos estados. É tecnologia a serviço da segurança pública e que melhora a eficiência investigativa. E, ao analisar casos já ocorridos, permite que se tenha um histórico para evitar novos crimes ou como combater crimes dessa natureza", afirmou Doria.

Segundo o governo paulista, está prevista, para o primeiro semestre deste ano, uma licitação para contratar a empresa que será responsável pela digitalização de cerca de 30 milhões de prontuários de cidadãos do estado.

Na falta de dados oficiais, pesquisadores da Rede de Observatórios da Segurança monitoraram no ano passado o número de pessoas presas com o uso de tecnologias de reconhecimento facial, que começam a ser implantadas no país.

Foram 151 detidos de março a outubro, em cinco estados. A Bahia registrou 52% dos casos, seguida de Rio de Janeiro (37%) e Santa Catarina (7%).

Foi na Bahia o primeiro teste durante o Carnaval. Nos quatro dias da Micareta de Feira de Santana, o sistema captou rostos de mais 1,3 milhão de pessoas e gerou 903 alertas, mas só 33 mandados de prisão foram cumpridos (4%).

Segundo os pesquisadores, diferente da digital, no caso do rosto humano as possibilidades de haver diferenças ou modificações são grandes, ainda mais com uma imagem distante e em movimento.

O estudo chegou ao perfil dos presos por reconhecimento facial, que segue a tendência da população carcerária do país: 90% eram negros, 88% homens, com idade média de 35 anos e abordados principalmente por tráfico de drogas (24%) e roubo (24%).

Já houve também casos de detidos por engano. Foi o que aconteceu com uma mulher e um homem no Rio de Janeiro, em julho do ano passado. No caso dela, descobriu-se que a procurada por homicídio já estava na prisão havia quatro anos, o que levou a PM a dizer que pediria uma revisão na base de dados da Polícia Civil.

Ainda assim, estados como Minas Gerais, Espírito Santo, Pará e o Distrito Federal declararam estar em processo de contratação ou de implementação deste tipo de tecnologia. 
Eles têm o incentivo do governo federal, que aprovou em 2019 uma portaria regulamentando o uso de dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública para a implantação de sistemas de reconhecimento facial, OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres), inteligência artificial e outros.

Em São Paulo, o Delegado-Geral da Polícia Civil, Ruy Ferraz Fontes, afirmou que a tecnologia não será a única prova para prender alguém.

"O reconhecimento facial não vai ser utilizado isoladamente como meio de prova. Nós vamos 'linkar' a outros procedimentos da Polícia Civil e formar um conjunto que vai determinar se um sujeito, que é o suspeito, praticou um delito ou não", disse Fontes.