PF indicia Lula sob suspeita de propina de R$ 4 milhões da Odebrecht a instituto

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal no Paraná indiciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sob suspeita de corrupção passiva e lavagem de dinheiro relacionados a repasses de R$ 4 milhões feitos pela Odebrecht ao Instituto Lula.

O relatório final da PF foi assinado na última segunda-feira (23) pelo delegado Dante Pegoraro Lemos e faz parte de uma investigação aberta em 2015 para apurar o recebimento de valores de empreiteiras investigadas na Lava Jato pela Lils, a empresa de palestras de Lula.

Atualmente, Lula é réu na primeira instância de Curitiba por outro caso que envolve o Instituto Lula, sob acusação de ter recebido propina da Odebrecht por meio da compra de terreno para uma nova sede da entidade -que acabou não sendo construída. O processo ainda aguarda sentença do juiz Luiz Antônio Bonat.

O indiciamento da PF foi feito em uma investigação relacionada a essa ação da compra do terreno. O entendimento da PF será encaminhado ao Ministério Público Federal, que decide se apresenta ou não uma denúncia à Justiça.

Em Curitiba, Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP), em primeira e segunda instância -e, no caso do tríplex, também no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Os repasses investigados ao Instituto Lula foram feitos de forma oficial, como doação, entre dezembro de 2013 e março de 2014, mas a polícia desconfia que eles teriam como origem os créditos da conta de propinas gerenciada pela Odebrecht.

Uma das bases para o indiciamento é a delação do ex-executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, que disse que foram feitos repasses ao instituto "por solicitação e também por 'política'."

"Isso foi feito também para outros ex-presidentes em outras épocas. No caso, feito por reconhecimento e agradecimento pelo que o ex-presidente fez pelo grupo e também por perspectivas futuras, dentre as quais a possibilidade de Lula voltar a ser presidente do país", diz o relatório sobre as falas de Alexandrino.

Os valores desses repasses teriam saído, segundo a investigação, da conta de propinas "amigo", controlada por Marcelo e negociada com Palocci. Em sua delação, Palocci diz que a conta "era uma retribuição de todos os auxílios feitos à Odebrecht pelo governo até 2010, decorrentes de contratos com a Petrobras, Eletrobras, Belo Monte, dentre outros."

A relação com o esquema de corrupção da Petrobras é fundamental para que o caso seja mantido em Curitiba, onde são julgadas as ações da Lava Jato ligadas à estatal.

Para o delegado Dante Pegoraro Lemos, "as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula".

"Surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado."

Além de Lula, foram indiciados Paulo Okamotto, presidente do instituto, o ex-ministro Antonio Palocci e Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira. Tanto Palocci como Marcelo fecharam acordos de delação premiada.

No relatório, o delegado aponta suspeita de superfaturamento em serviços prestados ao instituto por meio de empresas dos filhos de Lula, como a G4, de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a FlexBr, de Sandro Luís Lula da Silva. Diz, porém, que é necessário uma "perícia pormenorizada" para esclarecer o assunto.

Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, disse que "o indiciamento é parte do lawfare promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula, e não faz nenhum sentido: as doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida".

"À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente."

O advogado de Paulo Okamotto, Fernando Fernandes, afirma que seu cliente "foi absolvido de acusação absolutamente semelhante e o delegado transparece que deseja recriar casos".

"Do relatório fica claro que todas as palestras foram periciadas e existiram. As doações ao Instituto Lula foram pelas mesmas empresas que doaram a instituto de outros ex-presidentes. Okamotto realiza um trabalho fundamental para preservação da memória e do acervo que o Instituto Lula cuida."

O advogado de Palocci, Tracy Reinaldet, diz em nota que o ex-ministro "colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados". A reportagem não localizou a defesa de Marcelo Odebrecht.