Jair Bolsonaro assina desfiliação do PSL e deve presidir novo partido

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (19) a ficha de desfiliação do PSL. O documento foi firmado em reunião com seus consultores jurídicos Karina Kufa e Admar Gonzaga, no Palácio do Planalto.

A defesa do presidente informou que ele já foi encaminhado ao diretório nacional do partido e à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, domicílio eleitoral de Bolsonaro. Procurado pela reportagem, o PSL disse, no entanto, que ainda não recebeu o pedido.

"Isso aí é página virada. O PSL, quem quiser, fique com ele. O partido do presidente será outro e, com ele, certamente, virão os leais", afirmou Gonzaga, em uma referência ao grupo de deputados e senadores que pretende se filiar à nova legenda.

Nesta quinta-feira (21), o presidente lançará a Aliança pelo Brasil. Ele disse que, pelo que ficou definido até o momento, assumirá a direção nacional do partido, mas ponderou que, na atividade política, "tudo muda".

"Por enquanto sou eu, mas isso também pode mudar. Na política, tudo muda", disse o presidente na noite desta terça, na entrada do Palácio do Alvorada. Caso ele mude de ideia, o principal cotado é seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), também de saída do PSL.

Segundo a defesa de Bolsonaro, não há impedimento legal para que ele acumule as funções de dirigente partidário e de presidente da República.

"Não há nenhum impedimento legal", disse Karina. "O que podemos antecipar é que haverá um grupo que irá lidar com as questões decisórias e administrativas, não será uma sigla de um dono só."

Para os advogados do presidente, já há elementos para que os parlamentares bolsonaristas aleguem justa causa para deixar o PSL sem que percam os mandatos para os quais foram eleitos.

"Justa causa é o que não falta. O que se viu na postura do presidente do PSL e de todos aqueles que o acompanham é, justamente, uma flagrante falta de compromisso com a transparência e boa gestão do dinheiro púbico. E isso é inaceitável para o presidente [Bolsonaro]", disse Gonzaga.

Para viabilizar a nova legenda, são necessárias 491.967 assinaturas em ao menos nove estados, todas validadas pela Justiça Eleitoral. A Aliança pelo Brasil tem menos de cinco meses para ser constituída caso queira lançar candidatos nas eleições municipais de 2020.

A defesa do presidente considera, no entanto, possível reunir as assinaturas e validá-las junto à Justiça Eleitoral dentro do prazo legal.

Um dos responsáveis pela criação do PSD em 2011, Gonzaga disse que viabilizou a legenda com menos recursos do que dispõe hoje o Aliança pelo Brasil.

"Nós estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora, nem tudo depende de nós. Nós temos meios para fazer em 140 dias. Eu já fiz um partido em 140 dias com muito menos recursos", disse.

Em média, partidos criados recentemente levaram mais tempo do que o que resta até o início de abril para serem criados. O PSD, por exemplo, demorou seis meses entre seu anúncio, em março de 2011, e a criação, em setembro do mesmo ano.

"Com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições municipais", disse Karina. A partir de agora, caberá a cada deputado bolsonarista apresentar seu pedido de desfiliação para ingressar na Aliança pelo Brasil.

Segundo a defesa do presidente, eles podem argumentar como justa causa falta de transparência com recursos partidários, ameaça de expulsão de filiados e destituição de cargos de comissão parlamentar.

No evento desta quinta-feira, além do anúncio da direção da nova sigla, serão apresentados o estatuto e o programa partidários. A legenda também criará um mecanismo de compliance na administração dos recursos e um núcleo inclusivo para pessoas com deficiência e doenças raras.

A ideia cogitada é de que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, assuma essa estrutura. Questionada sobre o assunto, no entanto, Karina disse que não há informação sobre uma filiação da primeira-dama à nova legenda.

GUSTAVO URIBE, ANGELA BOLDRINI E DANIELLE BRANT
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)