Renda anual até R$ 5.000 pode ficar sem CPMF
Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (3), que a criação do novo imposto deve ser condicionada a uma compensação para a população.
BERNARDO CARAM E JULIO WIZIACK
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Para atender a uma exigência de Jair Bolsonaro, a equipe econômica estuda formas de compensação para que o presidente dê aval à criação de um imposto sobre pagamentos nos moldes da CPMF previsto na proposta de reforma tributária idealizada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
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Bolsonaro afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (3), que a criação do novo imposto deve ser condicionada a uma compensação para a população. "Se não, ele [Guedes] vai tomar porrada até de mim", disse.
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Sob orientação do presidente, o Ministério da Economia já vinha trabalhando nas últimas semanas na criação de um mecanismo para isentar os mais pobres.
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Um dos modelos em estudo prevê que pessoas com renda anual de até R$ 5.000, o que equivale a uma renda mensal de pouco mais de R$ 400, recebam uma restituição dos valores referentes à cobrança do imposto. Com isso, os beneficiários do programa Bolsa Família, por exemplo, ficariam isentos.
Como a cobrança do novo tributo será feita automaticamente em todas as transações, inclusive financeiras, técnicos do Ministério da Economia estudam como operacionalizar a restituição.
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Uma opção considerada pelos técnicos seria calcular, ao fim de cada ano, o valor pago pelo contribuinte. Feito o cálculo, o montante seria integralmente restituído ao beneficiário.
Outra possibilidade sob análise estabelece que pagamentos feitos por meio de programas sociais do governo, como o Bolsa Família, fiquem imunes à cobrança do imposto.
O reajuste do salário mínimo poderia ser uma possibilidade de compensação aos mais pobres. No entanto, o momento não permite que isso seja feito porque geraria impacto nas contas públicas, que estão estranguladas.
Também está descartado, no momento, ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários mínimos, promessa de campanha de Bolsonaro.
Na reestruturação do IR em construção pela equipe de Guedes, o limite de isenção, atualmente em R$ 1.903,98 mensais, deve ser ampliado, mas em proporção menor do que o desejado por Bolsonaro. A avaliação é que o custo da medida seria muito elevado.
A isenção da contribuição sobre pagamentos para pessoas de baixa renda seria, portanto, a opção mais barata para os cofres públicos.
Guedes e o secretário da Receita, Marcos Cintra, não querem abrir mão de apresentar uma reforma tributária que estabeleça um imposto sobre todas as transações financeiras.
Pelos últimos cálculos da área econômica, o novo tributo teria alíquota próxima a 0,4% por operação, dividida entre quem paga e quem recebe (0,2% para cada um).
A arrecadação seria usada, principalmente, para viabilizar uma redução na alíquota da contribuição previdenciária cobrada dos empregadores, dos atuais 20% para algo em torno de 15%, a depender da calibragem feita pelo governo.
O objetivo de criar a isenção para a parcela mais pobre da população é desconstruir a forte resistência de economistas e parlamentares em relação ao imposto sobre pagamentos.
