Pensão a crianças nascidas com microcefalia é garantida por Medida Provisória
Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O @MinCidadania atendeu ao anseio das famílias com crianças com microcefalia decorrente do vírus Zika. Medida Provisória assinada hoje, faz com que os necessitados financeiramente recebam uma pensão vitalícia, possibilitando o aumento de renda destes seios familiares. Entenda: pic.twitter.com/2az2T9b6vK
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 4, 2019
O governo federal editou nesta quarta-feira (4) Medida Provisória (MP) que assegura pensão especial por toda a vida para crianças vítimas de microcefalia decorrente do vírus Zika. O benefício será concedido apenas a quem nasceu entre 2015 e 2018 e cuja família receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio no valor de 1 salário-mínimo concedido a pessoas de baixa renda.
Para obter a pensão, a pessoa que se enquadrar nos critérios deverá requerer ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento vai envolver uma avaliação da condição da criança por meio de perícia médica, que examinará a relação entre a microcefalia e o vírus Zika.
Uma reportagem especial do Portal T5 revelou o drama sofrido por mães de crianças com a malformação e as dificuldades enfrentadas para pesquisas na área na Paraíba. Veja: Falta de incentivo em pesquisas dificulta conhecimento de causas da microcefalia
