STF pode liberar verba devolvida pela Lava Jato para Amazônia
Ex-ministros do Meio Ambiente também foram à Brasília pedir ao Congresso que a intensificar a fiscalização contra queimadas e desmatamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, recebeu, nesta quarta-feira (28), no gabinete dele em Brasília, os governadores de Roraima e do Amapá, além dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
A reunião tinha o intuito de discutir a possibilidade de destinar parte dos dois bilhões e meio de reais, que a Petrobras irá ressarcir por danos causados pela Lava Jato, às ações de preservação da região amazônica.
Na saída do gabinete do ministro, Rodrigo Maia afirmou estar confiante com a decisão. "Eu estou confiante que hoje a gente consiga uma decisão que vai garantir recursos para o Governo Federal, recursos imediatos para liberar fiscalização por parte do ministério do Meio Ambiente, para liberar recursos para as políticas públicas de combate às queimadas, e também recursos aos governadores da região amazônica".
Já o governador do Amapá, Waldez Góes, salientou a importância da liberação dos recursos para a região. "Pelo menos 1 bilhão seja distribuído: R$ 200 milhões para atender o descontingenciamento do Ministério do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para o Governo Federal aplicar em atividades também da Amazônia e R$ 400 milhões diretamente para os governos da Amazônia Legal, os nove estados", defendeu.
Os dois governadores, representando a Amazônia Legal, reforçaram que os estados atingidos pelo fogo precisam também de recursos do Fundo da Amazônia e dos vinte milhões de dólares oferecidos pelo G7, grupo que reúne as maiores potências econômicas do mundo.
Já o governador do Amapá, Waldez Góes, salientou a importância da liberação dos recursos para a região. "Pelo menos 1 bilhão seja distribuído: R$ 200 milhões para atender o descontingenciamento do Ministério do Meio Ambiente, R$ 400 milhões para o Governo Federal aplicar em atividades também da Amazônia e R$ 400 milhões diretamente para os governos da Amazônia Legal, os nove estados", defendeu.
"Esses recursos precisam ser buscados, seja do Fundo Amazônia, que nós defendemos, é bom que fique registrado, é unanimidade a posição dos nove governadores, seja do G7, é pouco, vamos pedir mais, mas vamos receber o que eles estão disponibilizando e discutir a forma de utilização e aplicação, seja do Fundo Petrobras", declarou Waldez Góes.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, e técnicos do Governo Federal também fizeram uma visita a Alexandre de Moraes para pedir a liberação de dinheiro da Petrobras para a Amazônia - decisão que cabe ao ministro do STF.
Enquanto isso, no Congresso Nacional, sete ex-ministros do Meio Ambiente entregaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, um documento com diversos pedidos para fortalecer a fiscalização contra queimadas e recuperar políticas de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. O documento também foi entregue ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Já em relação a CPI da Amazônia, já foram protocolados, no Senado, dois pedidos. A Câmara ainda segue coletando assinaturas. As duas Casas podem criar uma CPI mista para unir as investigações sobre as queimadas na Amazônia.
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