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Bolsonaro recua e reavalia decisão sobre propagandas das estatais passarem pelo Governo

Nessa semana o Governo censurou uma peça publicitária do Banco do Brasil

Por Redação T5 Publicado em
Pecas publicitarias banco do brasil
Propaganda do Banco do Brasil foi retirada do ar pelo Governo Propaganda do Banco do Brasil foi retirada do ar pelo Governo Imagem: Reprodução

O governo Jair Bolsonaro recuou e decidiu reexaminar determinação para que empresas estatais submetam previamente à avaliação da Secom (Secretaria de Comunicação Social) campanhas publicitárias de natureza mercadológica.

Na quarta-feira (24), a orientação foi dada a companhias públicas em e-mail enviado pelo secretário de publicidade e promoção da Secom, Glen Lopes Valente. Segundo ele, a instrução normativa que disciplina a publicidade federal seria atualizada, em momento oportuno, com a inclusão da determinação.

Em nota, no entanto, a Secretaria de Governo, a quem a equipe de comunicação está subordinada, informou na noite desta sexta-feira (26) que a Secom não observou a Lei das Estatais e que não cabe à administração direta intervir no conteúdo de publicidade.

"A Secom, ao emitir o e-mail veiculado, não observou a Lei das Estatais, pois não cabe à administração direta intervir no conteúdo da publicidade estritamente mercadológica das empresas estatais", disse.

Segundo assessores presidenciais, o setor jurídico do Palácio do Planalto avaliou que a medida desobedeceria as regras que disciplinam as empresas públicas e estuda agora de que maneira a mudança pode ser feita.

Na tarde desta sexta-feira (26), assessores presidenciais já reconheciam que a análise prévia poderia ser questionada juridicamente, uma vez que ela representava interferência indevida em empresas de capital misto.

Hoje, são submetidas à análise do Palácio do Planalto apenas as publicidades de empresas estatais de perfis institucional e de utilidade pública. As propagandas mercadológicas, ou seja, que têm como objetivo alavancar vendas ou promover produtos e serviços, não passam pela chancela do Poder Executivo.

A mudança sobre as propagandas mercadológicas foi uma orientação do presidente após ele ter se irritado e censurado anúncio televisivo do Banco do Brasil, no qual atores representavam a diversidade racial e sexual do país.

No ar desde o início de abril, a propaganda de perfil mercadológico, voltado ao público jovem, foi suspensa depois que Bolsonaro assistiu ao filme.

No comercial, alguns atores tinham tatuagens e cabelos coloridos. Bolsonaro telefonou ainda para o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para solicitar a demissão do diretor de marketing da instituição financeira, Delano Valentim.

Via Folhapress

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