Ministro concede a travesti o direito de cumprir pena em ala feminina
“Em nenhuma hipótese ela poderá continuar a pernoitar em alojamento masculino.”, afirma ministro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (13), através do ministro Rogério Schietti que uma presa travesti poderá cumprir a pena na ala feminina de um presídio, no Rio Grande do Sul.
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O ministro afirmou na decisão: “Em nenhuma hipótese ela poderá continuar a pernoitar em alojamento masculino.”
De acordo com ele, se não houver abrigo para pessoas LGBT, ela deve ser encaminhada para a ala feminina e de preferência ser alojada em uma cela individual.
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Com a solicitação realizada ao STJ, a presa afirmou ter características e aparência feminina, e que se sente vulnerável em meio a homens. De acordo com ela, estaria exposta a violência psíquica, moral, física e sexual.
O ministro considerou importante a questão de identidade de gênero para determinar o alojamento da presa.
