Tribunal de Justiça registrou mais de 10 mil processos judiciais referentes à saúde, na Paraíba

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) informou que apenas nos últimos cinco anos, foram registrados 10 mil processos judiciais referentes à saúde no estado. A principal demanda é em relação ao fornecimento de medicamentos – foram 4.907 processos.

Somente em 2018, por exemplo, os processos relacionados unicamente à solicitação de remédios por parte do SUS representaram 41,3% do total. Entre 2014 e 2019, questões relacionadas ao tratamento médico-hospitalar ou fornecimento de medicamentos apareceram com 1.278 registros.

“A maioria das ações de judicialização da saúde envolvem o Estado. Como nossa constituição estadual só permite acordos se o Governador der autorização expressa ao Procurador Geral, estamos fazendo audiências de avaliação para facilitar o andamento dos processos e buscar soluções ouvindo os dois lados”, explica o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Titular da 4ª Vara da Fazendo Pública de João Pessoa.

Panorama nacional

Na semana passada, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) liberou a pesquisa “Judicialização da Saúde no Brasil: Perfil das demandas, causas e propostas de solução”. Elaborado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o estudo levantou que de 2008 a 2017 houve um aumento de 130% nas demandas judiciais relativas à saúde em todo Brasil.

A pesquisa identificou também que, em 10 anos, o setor de saúde foi responsável por mais de 776 mil processos em território nacional.

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