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Determinação

Prazo para que Facebook retire vídeos com calúnias sobre Marielle termina nesta quarta (04)

A ação foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela víuva da vereadora, Mônica Benício.

Por Redação T5 Publicado em
Marielle franc post delegado

O prazo de 24 horas dado pela Justiça para que o Facebook retire do ar todas as postagens caluniosas contra a vereadora Marielle Franco (PSOL) se encerra na tarde de hoje (4). A decisão, do juiz Jorge Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio foi tomada na semana passada, mas o Facebook só foi notificado na tarde de ontem (3), quando começou a contar o prazo de 24 horas. A ação foi movida pela irmã de Marielle, Anielle Silva, e pela víuva da vereadora, Mônica Benício.

De acordo com a advogada da família de Marielle, Samara Mariana de Castro, até a manhã de hoje, muitos conteúdos caluniosos ainda permaneciam na rede social. Com o fim do prazo e caso haja descumprimento da medida, as advogadas que acompanham o caso entrarão com uma petição para que a decisão seja integralmente cumprida.

A liminar concedida no ultimo dia 28 determina ainda que o Facebook precisa fornecer dentro do mesmo prazo informações sobre a autoria das postagens, bem como a administração das páginas e os IPs dos computadores de onde partiram as calúnias.

Desde o assassinato da vereadora e do seu motorista, Anderson Gomes, no dia 14 de março, começaram a circular informações falsas e criminosas, por exemplo, sobre uma relação afetiva dela com o traficante Marcinho VP.

Na decisão, o juiz Novelle afirmou que não é possível tolerar que a memória da parlamentar continue sendo desrespeitada e ressaltou que o Facebook tem os recursos necessários para excluir as postagens e fornecer as informações. O juiz pediu também que a empresa informe se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre patrocinaram as postagens.

Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de imprensa do Facebook, mas não obteve resposta até o fechamento do texto.



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