Banda Calcinha Preta terá que pagar R$ 35 mil de indenização a autor de música de sucesso
Renato Constandt Terra, autor da música “Meu Grande Amor”, alega que não recebeu o pagamento pelos direitos da canção.
Disco "Sou Seu Amor - Volume 6", do Calcinha Preta. Imagem: Reprodução/Internet
Uma das bandas de
forró mais conhecidas do Brasil, Calcinha Preta terá que pagar R$
35 mil de indenização a Renato Constandt Terra, autor da música
“Meu Grande Amor”, uma das faixas do disco “Sou Seu Amor –
Volume 6” de 2000, que chegou a vender 300 mil cópias.
A decisão foi do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), levando em consideração uma ação movida pelo compositor. Renato alega que seu nome foi omitido nos exemplares, além de não ter sido pago pelos direitos sob as vendas do disco e de perdas e danos, já que deixou de ganhar com a música.
Inicialmente foi determinado que a indenização seria de R$ 20 mil, por danos morais, e R$ 2 milhões, referente a cerca de 200 mil provas produzidas. No entanto, o TJRJ reconheceu que o valor não era apropriado.
Com isso, aumentou os danos morais e fixou a indenização total em R$ 35 mil, entendendo que os danos não poderiam ser calculados sob o valor das vendas dos discos, já que o montante remunera também os compositores de outras músicas do CD.
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