Juiz manda devolver o passaporte do ex-presidente Lula
O passaporte de Lula foi recolhido no último dia 25 de janeiro, pelo risco de algum país estrangeiro oferecer asilo político ao petista.
O ex-presidente Lula foi condenado em 2ª instância pelo caso do triplex, referente à Operação Lava Jato. Foto: Reprodução/Internet
O Tribunal Regional
Federal da 1ª Região (TRF-1), através do juiz Bruno Apolinário,
decretou nesta sexta-feira (2) que o passaporte do ex-presidente Lula
seja devolvido a ele, derrubando assim a decisão da semana passada,
que recolheu o documento e o proibiu de viajar para fora do país.
Após a medida, Lula está novamente autorizado a sair do Brasil, tendo seu nome excluído da lista do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos da Polícia Federal.
No último dia 25 de janeiro, o juíz Ricardo Leite, da primeira instância de Brasília e que conduz as investigações sobre uma suposta prática de tráfico de influência cometida pelo petista, determinou que seu passaporte fosse recolhido. A decisão foi tomada em função do risco de um país estrangeiro oferecer asilo político a Lula, inviabilizando processos contra ele no Brasil.
Em recurso solicitado ao TRF-1, a defesa do ex-presidente alegou que o decreto contra ele feria seus direitos de ir e vir, negando ainda que o político pudesse se fixar em outro país, já que tem um real interesse em disputar as eleições de 2018 para Presidente da Repúlica.
