Cartão Reforma vai disponibilizar R$ 5 mil por família; saiba se você tem direito

O programa Cartão Reforma terá seus primeiros beneficiados nesta segunda-feira (13). Uma solenidade às 16h, no Palácio do Planalto, reunirá três dos 150 primeiros beneficiários. A cerimônia simbólica de lançamento terá o presidente Michel Temer (PMDB).

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), assina a portaria que levará o Cartão Reforma aos municípios em situação de calamidade pública atingidos por chuvas dos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Alagoas e Pernambuco. Outros 1.923 municípios estarão aptos em breve para ingressar no programa, por meio do Sistema de Gestão do Cartão Reforma.

O programa visa a melhorar as condições de vida de famílias com renda mensal de até R$ 2.811, por meio da reforma, ampliação ou conclusão das moradias, sem necessidade de devolução posterior do valor. Para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma.

Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano, e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.

O repasse da verba será feito pelo Ministério das Cidades, via Caixa Econômica Federal, que vai entregar o cartão para famílias selecionadas. Esses valores não são um financiamento, mas um benefício. As pessoas não terão de pagar prestação ou juros pelo uso do dinheiro.