Endividamento de Alagoas crescer e vai a R$ 8,8 bilhões
Além de Alagoas, outros doze estados encerraram o ano passado com aumento do endividamento; O esperado é que dívida pública do estado aumente.
Imagem: Inversa Publicações
Segundo o Relatório de Execução Orçamentária divulgado na terça-feira (03), pela Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida consolidada de Alagoas voltou a crescer em 2019, na comparação com o ano anterior. De acordo com os dados, o estado encerrou o ano passado com um endividamento de R$ 8,8 bilhões - um crescimento de 2% na comparação com o débito de 2018.
Além de Alagoas, outros doze estados encerraram o ano passado com aumento do endividamento. Sendo que Minas Gerais registrou o maior avanço, com 15%. Em seguida vêm o Paraná, com 13%, e o Distrito Federal, com 9%.
Em Sergipe, Rio de Janeiro e Ceará, a dívida avançou 8% ao longo do ano passado. No Rio Grande do Sul, o avanço foi de 6%. As dívidas de Goiás e Pará aumentaram 5%; do Espírito Santo e da Bahia, 4%.
A tendência é de que a dívida pública de Alagoas aumente ainda mais este ano, caso o governo concretize o empréstimo de R$ 477 milhões junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil. A autorização foi dada pela Assembleia Legislativa de Alagoas, no fim de outubro do ano passado, depois que o governo encaminhou à Casa um Projeto de Lei Ordinária (PLO) solicitando o aval dos deputados estaduais.
De acordo com o PLO, o empréstimo junto ao Banco do Brasil, no valor de até R$ 300 milhões, será destinado ao projeto Conecta Alagoas. Já o financiamento com a Caixa Econômica Federal, no valor de até R$ 177 milhões, será destinado ao projeto Sustenta Alagoas.
EXAME
Reportagem especial da revista Exame de 4 de fevereiro mostra o nível de endividamento de Alagoas. Para se ter uma ideia, o socorro financeiro do governo ao pagamento de suas dívidas teve um impacto, entre 2017 e 2019, de R$ 90,3 bilhões nas contas públicas, diz a revista.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas e Rio Grande do Sul são responsáveis por 90% do total desse valor. Ou seja, apenas 5 estados da União acumulam dívidas que, juntas, representam quase a totalidade do que os estados brasileiros devem ao erário.
A reportagem da Exame enumera ainda uma série de fatores que levaram Alagoas a esse nível de endividamento.
Em primeiro lugar, diz o texto, o próprio modelo de desenvolvimento do estado, que é quase todo baseado em latifúndios e monoculturas, ou seja, um desenvolvimento que se sustenta na exploração e concentração de terras na mão de poucas pessoas.
Na prática, isto significa baixos salários e condições de trabalho precárias para os trabalhadores, o que tem como consequência, muitas vezes, a expulsão de camponeses da terra, por exemplo.
