PF deflagra operação contra corrupção na Saúde de Alagoas
Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 32 de busca e apreensão nas cidades de Maceió e Arapiraca, na região Agreste de Alagoas.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (11) a Operação Florence Dama da Lâmpada, que teve como objetivo coibir desvios de recursos e corrupção de agentes públicos na prestação de serviços de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), em Alagoas. Ao todo, foram expedidos nove mandados de prisão preventiva, sete de prisão temporária e 32 de busca e apreensão nas cidades de Maceió e Arapiraca, na região Agreste de Alagoas.
Segundo a GloboNews, a filha do vice-governador de Alagoas Luciano Barbosa, Lívia Barbosa, e o cunhado dele, Pedro Silva, estão entre os presos. Lívia Barbosa teria sido presa em cumprimento de mandado de prisão preventiva (sem prazo fixo de restrição de liberdade). Já Pedro Silva tinha em seu desfavor mandado de prisão temporária (cinco dias, podendo ser prorrogado por igual período). Os dois, de acordo com a GloboNews, foram presos no bairro da Ponta Verde. Ainda não se sabe qual o tipo de ligação deles com o esquema.
As investigações, que foram iniciadas em maio, apontaram que valores destinados à determinada entidade sem fins lucrativos, ultrapassam os R$ 30 milhões nos últimos três anos. Foi constatada a monopolização dos serviços de OPME em Maceió/AL e Agreste alagoano, celebração de Termo de Colaboração injustificadamente direcionada para entidade comandada por servidor público estadual, pagamentos sem comprovação dos correspondentes serviços prestados, confusão patrimonial entre a entidade sem fins lucrativos e seus dirigentes, transferências injustificadas de recursos financeiros a servidores responsáveis pela avaliação e monitoramento dos serviços prestados constantes do Termo de Colaboração.
Pesquisas realizadas pela CGU demonstraram que os valores repassados à entidade investigada correspondem a mais de 1/3 do montante de recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, aplicados no Estado de Alagoas, no exercício de 2018 em procedimentos de OPME – Órteses, próteses e materiais especiais.
A ação, que visa desarticular organização criminosa que atua em serviços de OPME – órtese, prótese e materiais especiais no Estado de Alagoas, apura o cometimento dos crimes de Fraude à Licitação, Corrupção Ativa e Passiva, Peculato, Constituição de Organização Criminosa, Falsidade Ideológica, Prevaricação, Advocacia Administrativa e Lavagem de Dinheiro. As penas, somadas, variam de 18 a 45 anos de detenção ou reclusão, conforme o caso.
A Operação conta com a participação de 6 servidores da CGU, além de 100 policiais federais de 06 Estados.
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