Cúpula bolsonarista parece não querer a aprovação da anistia (Foto: Reprodução/ BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto)

A impressão que vai se evidenciando nos últimos dias é que a cúpula do bolsonarismo não deseja a aprovação do projeto de lei de anistia para os envolvidos nos atos democráticos de 8 de janeiro de 2023. O movimento está se revelando muito mais um pretexto para batalhas políticas mais amplas do que propriamente para promover a defesa dos condenados. E se, de fato, a pretensão é a anistia, a querem de uma forma que não seja razoavelmente plausível, aceitável em seu processo de tramitação no Congresso.

O confronto um tanto truculento publicamente aberto com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, inicialmente pelo deputado Eduardo Bolsonaro, e depois pelo pastor Silas Malafaia, na manifestação da

avenida Paulista (SP) no domingo (6/4) e radicalizado durante a semana, parece sinal eloquente que os bolsonaristas não querem a aprovação do projeto da anistia.

Na verdade, o confronto direto com Motta já estava sendo ensaiado em Brasília, na Câmara dos Deputados, com manifestações de protestos de parlamentares da bancada do PL, liderados pelo pastor Sóstenes Cavalcanti, e a tentativa de obstruir a pauta de votação.

Quem conhece o mínimo do Congresso sabe que a lógica para se pautar um projeto de lei, com a intenção verdadeira de aprovação, o caminho a seguir é o da negociação. Peitar o presidente da Câmara ou do Senado ou tentar convencer lideranças partidárias no grito, na pressão, é a opção de quem não deseja a aprovação do projeto supostamente interessado.

Evidente que o deputado Hugo Motta não parece disposto a se deixar desmoralizar logo no início de sua gestão à frente da presidência Câmara dos Deputados. Por isso, as duras críticas dirigidas a ele mais parecem uma tática para radicalizar o processo e emperrar a tramitação mais rápida do projeto.

Quais seriam, então, as intenções do bolsonarismo?

Repassando os fatos, talvez não seja absurdo suspeitar que existam intenções malévolas por traz do projeto da anistia patrocinado pelo PL. Lembre-se, por exemplo, que na origem a discussão girava em torno da revisão de penas supostamente excessivas. O projeto de anistia, no entanto, é amplo e irrestrito não apenas para todos aqueles que invadiram e depredaram o Congresso, Supremo Tribunal e o Palácio do Planalto, mas também para os que financiaram e planejaram os atos mais violentos que se tem notícia contra a sede dos três poderes no Brasil.

A anistia do jeito que está proposta é uma ode à impunidade não apenas de violentadores e ameaçadores da democracia, mas à violência de uma maneira geral. Se se pode quebrar tudo no centro dos três poderes, por que não pode aqui em baixo, na planície?

A aprovação do projeto de anistia nos moldes em que está concebido não tem como não ser considerada uma violência contra o Supremo e novamente contra a democracia. Seria uma nova tentativa de golpe, mais bem sucedida.

Talvez a principal intenção por trás do projeto de anistia seja efetivamente a de tentar desmoralizar o STF, com aprovação ou não. Desmoralizando as condenações aplicadas aos envolvidos no dia 8 de janeiro, com dúvidas sobre a correção das mesmas, o Supremo perde força para condenador o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais associados aos planos de impedir a posse ou derrubar o presidente Lula. Como a aprovação da anistia ampla a todos os envolvidos parece improvável, a defesa do projeto vai virando movimento de vida ou morte para Bolsonaro. A possível revisão de penas não o beneficia. Assim, a ideia parece ser radicalizar nos atos políticos.

A intenção ultima, porém, talvez seja a de radicalizar para conseguir pautar a votação da urgência na tramitação do projeto de anistia. Seria uma demonstração de força capaz de emperrar o funcionamento da Câmara dos Deputados e gerar uma crise institucional suficiente para paralisar o governo, além de confrontar o Supremo Tribunal Federal (STF). Bastaria a instalação oficial do debate sobre a anistia para se iniciar o caos político com o objetivo de preparar o terreno eleitoral de 2026 para a direita.

Em suma, pela forma como está sendo encaminhada, as intenções do movimento em defesa da anistia torta aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro parecem ser produzir uma crise institucional que afete gravemente o governo Lula e gere um ambiente propício a ataques ao STF no sentido de tornar duvidosas suas decisões. Nesse contexto, o presidente da Câmara, Hugo Motta, é um empecilho a ser removido. Não importa muito os meios e os custos, inclusive as críticas coléricas.