Nominando Diniz, presidente do TCE-PB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vai novamente promover um salto qualitativo no uso de tecnologia em suas ações de fiscalização e investigação no combate à corrupção na gestão pública.

O conselheiro Nominando Diniz, presidente do TCE, acaba de revelar, em entrevista ao programa Tambaú Debate (TV Tambaú/SBT - sábado -8h), que uma das novidades de sua gestão durante este ano (2024) será a incorporação da Inteligência Artificial (IA) nas fiscalizações aos municípios e órgãos do Estado sujeitos ao seu controle. O serviço já está contratado e não demora a ser implantado.

A IA vai fazer o pente fino em todos as informações que os órgãos públicos são obrigados a inserir automaticamente no sistema Sagres do TCE (empenhos, notas fiscais, pagamentos, entrada de receitas, etc.), licitações, convénios e relatórios de prestação de contas. Vai auxiliar a auditoria identificando qualquer sinal de irregularidade.

Trata-se de serviço de tecnologia dos mais avançados e que vem se impondo nos quatro contos do planeta com o desiderato de promover uma revolução ainda inimaginável no mundo.

No Tribunal de Contas, a IA vai vasculhar processos com rapidez jamais vista e que os auditores, por mais competentes que sejam (e são), não conseguem ou conseguiriam realizar. O ganho será imensurável.

A incorporação do serviço de Inteligência Artificial (IA) é um notável feito do conselheiro Nominando Diniz, responsável pela incorporação de importantes instrumentos de tecnologia nas ações do TCE. Em sua primeira gestão, as obras passaram a ser fiscalizadas à distância, por imagem.

É possível se pinçar outros importantes destaques na entrevista de Nominando. Um deles é o relato de como a corrupção muda de lugar dentro da gestão pública. Lá atrás, o biombo de desvio de verbas era nas obras públicas, passou para as licitações, usou os sistemas de saúde e educação e, atualmente, se instalou feito uma praga feroz de lagartas nas folhas de pessoal. São contratações em excesso, rachadinhas, contratos irregulares através de empresas ou de MEI (Micro Empresa Individual) e empréstimos consignados falsos, entre outros.

A corrupção nas folhas de pagamento, segundo o conselheiro Nominando Diniz, não serve apenas para desviar dinheiro. Serve, sobretudo, para desequilibrar disputas eleitorais. O presidente do TCE está convicto que as folhas de pessoal atuais são capazes de definir as eleições na maioria dos municípios da Paraíba.

Essa preocupação vai levar o presidente do TCE a procurar o Ministério Público Eleitoral para oferecer dados e colaboração para uma ação preventiva contra crimes eleitorais. O uso das folhas de pessoal nos moldes previstos por Nominando, não tenham dúvidas, pode se constituir num forte ataque à democracia na Paraíba. O Ministério Público é a Justiça Eleitoral têm a obrigação de agir preventivamente.

A esperança que surge agora é que, na briga de gato e rato contra a corrupção, a tecnologia consiga identificar as artimanhas dos roedores dos recursos públicos com mais facilidade. E que mais corruptos sejam desmarcados e punidos.

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