Deputados paraibanos Branco Mendes e Walber Virgulino

Declarações de dois parlamentares na Assembleia Legislativa da Paraíba nesta terça-feira (2) dão pistas muito claras da natureza da polêmica que se instalou no Estado a respeito da atuação do secretário estadual de Educação, Roberto Sousa.

Um grifo antes de seguir: ao invés da anotação de “polêmica que se instalou no Estado” o mais correto talvez seja mesmo registrar que o problema nasceu dentro da Assembleia e permanece alimentado pelos interesses de bom número de parlamentares.

E as declarações?

Uma foi proferida pelo deputado Branco Mendes. Segundo ele, a permanência ou não do secretário Roberto Sousa no cargo é assunto para ser decidido pelo Republicanos, o seu partido, que, na aliança celebrada para as eleições de 2022, teria ganho o direito de indicar o secretário de Educação do Estado. Sem quadros qualificados para o cargo na Paraíba, o Republicanos acabou importando o professor Roberto Sousa, um quadro técnico do Ceará indicado ou lembrado pelo Ministério da Saúde.

A outra fala a se destacar é do deputado Walber Virgulino, o mais barulhento parlamentar da oposição, que disse já estar gostando do secretário Roberto Sousa depois de ouvir as queixas de Adriano Galdino e outros deputados da bancada governista.

Veja-se a que ponto chega a petulância partidária ou parlamentar (individualizada): a pretensão de dispor do poder de nomear ou exonerar um secretário de Estado, tornando a função do governador em meramente contemplativa. Não é uma invenção da Paraíba, uma vez que esse tipo de pretensão tem sido regularmente manifestado em Brasília por dirigentes do Legislativo ou de partidos políticos.

O problema, muito grave, é que esse tipo de pretensão visa geralmente subjugar os funções e ações do Estado a interesses privados, ainda que oriundos de representantes do povo, eleitos legitimamente. Os pleitos parlamentares quase sempre atendem interesses políticos partidários e não ações ou políticas públicas.

É, ao que parece, o que está por trás dessa suposta crise envolvendo o secretário de Educação. Efetivamente, de conhecimento público, ainda não existem motivos para se aplaudir o secretário com entusiasmo. Há, porém, notícias de melhoria e avanços em programas na educação da Paraíba, o que, a princípio, desautorizaria movimentos pela sua exoneração.

Pelo teor da principal queixa contra o secretário (demora na instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas), não fica difícil especular que o verdadeiro problema seja a dificuldade de acesso que os deputados governistas, especialmente a bancada do Republicanos, que tem se sentido dona da Secretaria, da Educação, estariam tendo. Seriam os pedidos de nomeações e contratações que não estariam fluindo.

Lógico que os parlamentares têm todo direito de exercer o papel de agentes fiscalizadores da gestão pública. Aliás, precisam exercer essa função com mais frequência e disposição. O que não pode ocorrer é a produção de movimentos artificiais de pressão ou de fritura de secretários apenas para satisfazer interesses pessoais, grupais ou partidários.

A declaração do deputado Walber Virgulino entra aqui para mostrar como, mesmo sendo um opositor radical, ele perece ter percebido a fragilidade da polêmica envolvendo o secretário e preferiu se posicionar de forma contrária.

Espera-se que o governador João Azevedo saiba aproveitar o episódio para salvaguardar os interesses da Educação do Estado da volúpia política, blindar o secretário caso ele esteja atendendo as expectativas do governo, corrigir rumos (se for o caso) e colocar os partidos e os deputados, com todo respeito institucional, em seus devidos lugares.

Os próprios políticos precisam compreender de uma vez por todas que a saúde é a educação públicas não são lugares para a prática de politicagem.