Pesquisa sobre STF e Congresso aponta grave risco para a democracia
Pesquisa DataFolha avaliando desempenho e imagem do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso nacional divulgada na sexta-feira e no sábado traz números para disparar todos os alertas em relação ao futuro da democracia nacional.
Os números são alarmantes. Não que já não fossem, mas é que se deterioraram e consolidaram uma imagem muito negativa de dois dos poderes da República perante à população.
O levantamento aponta que 38% dos brasileiros julgam o trabalho do STF como ruim ou péssimo. Apenas 27% consideram o desempenho da mais corte de justiça do Brasil ótimo ou bom. A avaliação negativa subiu 7 pontos percentuais e a positiva caiu 3 pontos. A avaliação regular ficou em 31%.
O Congresso nacional também tem avaliação extremamente negativa da população. A soma dos índices de desempenho ruim e péssimo fica nos 35%, um pouquinho menor do a do STF, mas a aprovação (ótimo é bom) chegou apenas a 18%. Outros 43% avaliam o trabalho do parlamento como regular.
Essa nova pesquisa praticamente confirma números do levantamento de fevereiro, quando 16% avaliavam o desempenho de senadores e deputados como ótimo e bom e 33% reprovavam a atuação parlamentar.
A reprovação popular ao Congresso está consolidada. Desde o início da década de 1990, a reprovação aparece maior do que aprovação.
Qual é o perigo?
O STF e o Congresso são instituições profundamente frágeis. Não existe poder forte ou consolidado sem apoio popular, ainda que a Justiça não seja obrigada a passar pelo crivo das urnas, do sufrágio popular.
Não é à toa que o Supremo tem sido bicado pelo Congresso com a aprovação de emendas à Constituição enfraquecendo seus poderes. No Congresso, há muito tempo que todos atiram pedras.
Nas circunstâncias em que se encontram, ou seja, sem respaldo popular, STF e Congresso estão de tal forma fragilizados que colocam a democracia brasileira em risco. Um presidente autocrata, com tendência autoritária, não teria muita dificuldade, por exemplo, de conseguir subornar o Congresso para votar emendas subjugando o STF. Foi assim que ocorreu em vários países hoje com regimes autocráticos ao redor do mundo. Turquia e El Salvador são bons exemplos dessa situação.
Haverá quem sustente que o STF e o Congresso brasileiro se deterioraram por conta própria, por equívocos cometidos, por decisões antipáticas aos olhos da população. Há verdades na narrativa, mas as razões mais profundas da degeneração da imagem dessas duas instituições são frutos de meticuloso, insistente e persistente ação de desconstrução política.
Desde quase sempre, o Congresso sofre ataques do Executivo e de outros setores organizados da sociedade. De todas as formas. Às vezes verbal, mas regularmente através do suborno, da corrupção. O STF sofre ataques sistemáticos mais recentes, a partir de quando políticos e empresários passaram a ser julgados criminalmente e com o advento da extrema direita ao poder. Os ataques persistem e o objetivo não é outro senão o de sabotar ou suprimir a democracia.
Não que assas instituições não tenham cometido ou cometam graves erros em sua atuação. A crítica com intenção democrática, no entanto, seria no sentido do aprimoramento institucional. No Brasil de hoje, porém, o que se busca contra STF, Congresso e outros instituições da República é o aniquilamento.
Quanto mais o STF e o Congresso, entre outros instituições, decaírem mais frágil estará a democracia. E as pesquisas falam de decadência. Claramente.
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