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Coluna - Josival Pereira

Deputados querem fundo eleitoral de R$5 bilhões 

O valor do fundão precisa estar inserido no Orçamento Geral da União de 2024, que se encontra em fase de  discussão no Congresso

Por Josival Pereira Publicado em
Deputados querem fundo eleitoral de R$5 bilhões 
Deputados querem fundo eleitoral de R$5 bilhões  (Foto: Banco de Imagens/ USP)

A política brasileira não tem limites. Em Brasília, os deputados federais estariam se articulando, segundo notas divulgadas na imprensa, para aprovar um fundo eleitoral de R$5 bilhões para as eleições do próximo ano.

O valor do fundão precisa estar inserido no Orçamento Geral da União de 2024, que se encontra em fase de  discussão no Congresso.

O montante desejado (R$5 bilhões) representa um aumento de 150% em relação ao fundo eleitoral aplicado nas últimas eleições municipais, em 2020, que foi se R$2 bilhões.

A turma que trata de definir os valores para inclusão no orçamento não quer saber de 2020. Usa como base as eleições gerais de 2022, que teve financiamento público de R$4,9bilhões. Haveria ainda a incorporação de parte de inflamação do período.

A proposta dos deputados federais tem encontrado resistência no Senado. Ponderados, alguns senadores alegam que as duas eleições têm natureza totalmente diferente. Além da disputa para presidente da República, as eleições gerais existem uma logística diferente das eleições municipais, uma vez que candidatos a senador e deputado federal precisam percorrer maiores distâncias em campanha.

Pela  proposta dos senadores, a fundo eleitoral de 2024 deveria ser o mesmo de 2020, corrigido pela inflamação do período, o que resultaria num montante próximo a R$2,4 bilhões.

O financiamento público de campanha parece, de fato, ter contribuído para moralizar um pouco mais e tornar as campanhas eleitorais menos corruptas. O que não se consegue é conter a sanha dos parlamentares, que são responsáveis pela definição dos valores.

O problema é deixar que os valores sejam definidos pelos maiores interessados às vésperas das eleições e sem qualquer debate público.

O mais correto, com certeza, é que se aprove uma lei estabelecendo os montantes e limites para o fundo eleitoral e os critérios de atualização dos valores a cada pleito.

Sem isso, os olhos da roubalheira vão sempre crescer.

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Josival Pereira

JOSIVAL PEREIRA, natural de Cajazeiras (PB), é jornalista, advogado e editor-responsável por seu blog pessoal.

Em sua jornada profissional, com mais de 40 anos de experiência na comunicação, atuou em várias emissoras Paraibanas, como diretor, apresentador, radialista e comentarista político.

Para além da imprensa, é membro da Academia Cajazeirense de Letras e Artes (Acal), e foi também Secretário de Comunicação de João Pessoa (2016/2020), Chefe de Gabinete e Secretário de Planejamento da Prefeitura de Cajazeiras (1993/1996).

Hoje, retorna à Rede Tambaú de Comunicação, com análises pontuais sobre o dia a dia da política nacional e paraibana.