O que está acontecendo em Campina Grande? Leia análise
Josival Pereira analisa possíveis causas e consequências da decisão do prefeito Bruno Cunha Lima de exonerar cargos comissionados da gestão
Premido pelas circunstâncias, o prefeito Bruno Cunha Lima (Campina Grande) fez publicar atos na manhã do último sábado rescindindo os contratos dos prestadores de serviços e exonerando praticamente todos os cargos comissionados. Não existem números exatos dos atingidos. Sabe-se apenas que a Prefeitura conta cerca de 8 mil contratos excepcionais e 400 cargos de confiança.
Os atos também reduzem salários do prefeito e dos secretários, corta gratificações e orienta a redução de diversas outras despesas.
Depois de muito alvoroço e temor dos servidores, o próprio prefeito Bruno Cunha Lima assegurou, em vídeo, que os prestadores de serviço que estejam efetivamente trabalhando não terão prejuízo, continuarão contratados e receberão seus salários relativos a setembro até o dia 10/10. Ficou implícito que haverá corte dos prestadores que não estejam trabalhando.
No vídeo, o prefeito Bruno Cunha Lima justificou o ato alegando queda de receitas do “governo federal”. Ocultou a razão contida nos decretos e portarias: um alerta do Tribunal de Contas (TCE) sobre desrespeito à LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Os alertas são realmente sérios, mas ainda não têm o contraponto (defesa da gestão). Quanto ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios) há queda nos últimos 3 meses, mas se mantém um aumento de pouco mais de 3% nos valores repassados de janeiro a setembro.
A oposição em Campina Grande está fazendo a festa. Acusa o prefeito de ser insensível em relação aos servidores e de cometer graves falhas de gestão, especialmente e da falta de planejamento.
O que estaria verdadeiramente ocorrendo em Campina Grande?
Em relação ao número de contratos por excepcional interesse público, pelos relatórios do TCE, existe efetivamente um elevado contingente, mas nada diferente do que ocorre na maioria dos municípios do Estado. Talvez a nova sistemática do TCE represente uma ameaça aos prefeitos, o que faz Bruno se antecipar. Assim sendo, é de se esperar uma enxurrada de demissões Estado afora. É uma justificativa para os atos, mas talvez não a principal.
Especula-se ainda que o prefeito Bruno Cunha Lima estaria aproveitando os alertas do TCE, rescindindo contratos em massa e exonerando ocupantes de cargos comissionados, para fazer uma limpeza e afastar apadrinhados do ex-prefeito Romero Rodrigues. A lógica é muito simplista. A melhor tática política recomenda em casos assim a demissão a conta-gotas e não em massa, uma vez que os efeitos adversos podem ser bastante prejudiciais ao gestor.
Vale, então, a suspeita de que existem razões mais substanciais para explicar as decisões do prefeito Bruno Cunha Lima.
O mais provável é que exista um pouco de tudo na decisão do prefeito. A Prefeitura tem a folha de pessoal inchada não apenas pela atual gestão ter mantido o quadro de pessoal da gestão anterior. Some-se a isso o fardo de amparar um exército de aliados de um grande grupo político que está sem poder no Estado há mais de 10 anos.
A oposição está no seu papel de tentar tirar proveito da situação, mas, do ponto de vista da análise, talvez seja preciso reconhecer que as decisões do prefeito Bruno Cunha Lima sejam atos de coragem. Talvez não esteja fora de propósito imaginar que Bruno, mesmo premido pelas circunstâncias, queira pôr fim a um modelo de fazer política esgotado e prestes a explodir.
Não é de hoje que Bruno é acusado pelos próprios aliados de não atendê-los convenientemente e de deixar transparecer certa arrogância no exercício do poder. Poucos ou quase ninguém se questionou se o prefeito Bruno, na verdade, não estava rompendo com o antigo modelo Cunha Lima de fazer política, quase sempre movido a sorrisos largos, tapinhas nas costas e muitos empregos e benefícios públicos. Escutando com atenção, é possível ouvir o prefeito muitas vezes falando em mudanças e estilo diferente de administrar.
Os atos de Bruno no fim de semana são de risco político, mas não se pode negar que são corajosos e que podem ser imensamente benéficos para a gestão pública municipal e para a cidade de Campina Grande. Se ele conseguir se fazer entender pela população e vencer a reeleição, será consagrado como líder campinense.
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