Aguinaldo sobe de patamar na política após reforma tributária; leia análise
Josival Pereira analisa a articulação política do paraibano após votação na Câmara
A aprovação da reforma tributária, que parecia improvável, agora é acontecimento histórico. Depois de mais de 50 anos, a Câmara dos Deputados aprova folgadamente (382 votos no primeiro turno e 375 em segunda votação) uma reforma no sistema tributário nacional. A última mudança significativa era do período da ditadura militar.
Existe sim uma real necessidade de modernização do sistema tributário brasileiro. Entre os países mais importantes, o Brasil é o que o tem o sistema de tributação mais complexo e atrasado. É injusto, porque os pobres são tributados sem diferencial. É inseguro, porque repousa num emaranhado de leis e disputas entre Estados. Permite uma profusão de incentivos e renúncias fiscais comandadas pela política.
Depois de muita conversa conduzida pelos deputados Reginaldo Lopes (PT) e Aguinaldo Ribeiro (PP), respectivamente, presidente e relator do grupo de trabalho que definiu o projeto final, praticamente todos segmentos organizados da sociedade civil brasileira passou a defender o projeto esboçado.
A convergência de opinião de economistas, empresários, governadores, a maioria de prefeitos, partidos, dirigentes e lideranças do Congresso e governo em torno das principais propostas de reforma é inédita.
A reforma não vai ser implantada de imediato. Começará a ser experimentada em dois anos, será efetivamente implementada a partir de 2032 e levará bons anos pela frente para ser totalmente incrementada. Mas, de imediato, deve mudar o ambiente de negócios no Brasil. Os investidores nacionais e internacionais vão poder planejar investimentos acreditando num sistema tributário simplificado, mais seguro e mais transparente. Regras claras. Foi nisso que o governo Lula apostou e acabou vitorioso. Vai ajudar o governo. A direita, com o presidente da Câmara, Artur Lira, e o governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, também compreenderam o bem que a mudança pode proporcionar e se empenharam na aprovação da emenda constitucional.
Apesar do centrão e das negociatas de emendas parlamentares para aprovação de projetos, há sinais de que o país está amadurecendo politicamente. Avanços como este da reforma tributária não têm retorno.
As mudanças ainda precisam ser analisadas e aprovadas no Senado. Talvez seja o momento para a sociedade conhecer melhor as propostas, que, no momento são do domínio de poucos.
De qualquer forma, não se pode perder de vista que amplos setores da sociedade estão defendendo a reforma tributária. É momento raro na política nacional. Precisa ser aproveitado plenamente.
Destaque-se no processo de composição da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária a participação do deputado paraibano Aguinaldo Ribeiro juntamente com parlamentar mineiro Reginaldo Lopes (PT).
Durante o processo de votação, na Câmara dos Deputados, Aguinaldo recebeu menções elogiosas de todas as correntes políticas e partidárias, inclusive daquelas que se posicionaram contrárias ao projeto. Destaque para a capacidade de ouvir, dialogar, paciência para tentar conciliar e a capacidade de formular e construir soluções. O parlamentar não se articulou apenas no Congresso, mas com governadores, prefeitos, empresários e uma infinidade de entidades da sociedade civil organizado.
Destituído da relatoria da reforma tributária há pouco mais de 2 anos, Aguinaldo deu a volta por cima e sai bem maior desse complexo processo. Sobe de patamar no Congresso e na política. Fez lastro para voos mais amplos em Brasília e na Paraíba.
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