Estudo revela que mundo tem 32 democracias e conta 33 ditaduras
O que tem se passado com as democracias?
A situação não é favorável. Relatório anual sobre democracias feito pelo Instituto V-Dem, ligado à universidade de Gotemburgo, na Suécia, registra que o número de democracias plenas no mundo caiu de 44 para 32 em 2022. O índice mais baixo desde 1982.
Na outra ponta, o relatório aponta que o número de ditaduras subiu para 33. Eram 22, em 2012.
O levantamento abrange 180 países. Se democracias plenas e ditaduras somam 65, que regimes estão estabelecidos nos demais 115 países?
Levando em consideração situações como liberdade de imprensa, independência entre poderes, repressão policial e integridade do sistema eleitoral, entre outros, o estudo da universidade de Gotemburgo subdivide os modelos de dominação política em democracias plenas, autocracias eleitorais, democracias falhas e ditaduras.
A democracia plena é o modelo liberal, que assegura amplo direito de imprensa, há total independência entre os poderes, a repressão policial é controlada e não se questiona o sistema eleitoral. As ditaduras são o oposto. Esses são conceitos plenamente conhecidos.
As autocracias eleitorais são regimes de força no qual o chefe de estado quebra a independência dos poderes, dominando o parlamento e, sobretudo, a Justiça; estabelece controle sobre a imprensa e, geralmente, frauda o sistema eleitoral para se manter indefinidamente no poder por força do voto popular. A Turquia e a Polônia seriam exemplos.
Na democracia falha, os fundamentos do estado democrático de direito ficam sob ataques e ameaças de um líder popular que chega ao poder através do voto popular, a exemplo de um Brasil muito recente e da África do Sul.
Aqui estão os nós da questão. Na década de 1970, as democracias falhas eram 16 e hoje são 58. As autocracias eleitorais eram 35 e atualmente são 56.
Em termos populacionais, o levantamento mostra que 72% do planeta vive em países não plenamente democráticos (pesam nesse conjunto China e Índia, países com as maiores populações do planeta).
As democracias liberais são regimes predominantes na Europa Ocidental e na América do Norte (92%). As democracias falhas são 8% e não existem ditaduras nem autocracias. Na América Latina e Caribe, as democracias liberais são apenas 4%, as ditaduras são 3%, as autocracias são 9% e as democracias falhas estão em 83% do países. Na Europa Oriental e Ásia Central, as autocracias são 63% dos regimes estabelecidos, as democracias falhas são 22%, as ditaduras 10% e as democracias plenas apenas 5%. No Oriente Médio e África, as autocracias são 54% dos regimes e as ditaduras somam 45%; não existem democracias falhas e democracias liberais são 2%. Na Ásia e no Pacífico, as ditaduras são 41% e as autocracias são 48%. Na África Subsaariana, não existe nenhuma democracia liberal em vigor; as autocracias são 68%, as democracias falhas 21% e as ditaduras, 11%.
Pode parecer apressado, mas uma conclusão lógica que o levantamento enseja é a de que o modelo de democracia liberal está em franca decadência ou nunca foi exatamente aceito fora da Europa Ocidental e da América do Norte. Mesmo nos Estados Unidos o modelo sofreu ameaça (recente) com Trump.
A grande questão, então, talvez seja identificar a razão dessa tendência por regimes políticos mais autoritários, respaldados pelo voto popular, na contramão daquilo que sempre se imaginou, que é que o povo gosta e pugna por liberdade política plena. Um tema para muitos estudos. Urgentes. Na política, como em vários outros temas, o mundo precisa de luz.
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