Atos golpistas: qual a situação de Pâmela e Walber Virgolino?
A imprensa nacional tem registrado, desde a noite desta quarta-feira, situações de suposto maior envolvimento de dois paraibanos nos atos golpistas de Brasília, no domingo, gerando perspectivas de algum tipo de punição para ambos.
Um primeiro quadro diz respeito à jornalista Pâmela Bório, suplente de deputada federal e ex-primeira-dama do Estado. Inicialmente, a imprensa apenas repercutia a participação de Pâmela nos atos de Brasília, chamando a atenção para sua condição de ex-miss, ex-primeira dama, ex-esposa de um líder petista e para o fato de uma suposta exposição do filho com o ex-governador Ricardo Coutinho, de 12 anos, nas manifestações que resultaram na violência de invasão e depredação do Congresso, STF e Palácio do Planalto.
Pâmela negava a exposição do filho e, até aí, havia apenas repercussão de sua participação por sua condição de ex-mulher de um político, que era governador, que se posiciona do outro lado do espectro ideológico. Mas sua situação se complica com a nova informação publicada na Globo News. Ela está sendo apontada agora como uma das organizadoras do movimento. Nesse contexto, certamente, Pâmela já deve estar sendo investigada de forma direta, minuciosamente, e corre risco não apenas de um processo federal, acusada de terrorismo, ataque violento ao Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe, danos a prédios públicos etc., mas de ser presa.
Ressalte-se que a informação aqui não é de que Pâmela se envolveu na organização dos atos, mas que existe uma notícia nesse sentido na imprensa nacional e que sua situação agora é de risco de prisão.
Em relação ao deputado Walber Virgolino, a situação é que, concretamente, existe um pedido protocolado no STF pelo coletivo Prerrogativas, uma organização de advogados e juristas defensores da democracia, requerendo a suspensão de sua diplomação como deputado eleito, com a segunda maior votação na Paraíba. O grupo pede a suspensão da diplomação de 5 parlamentares eleitos.
Quais as razões e qual a fundamento do pedido?
As razões são postagens do deputado Walber Virgolino em suas redes sociais sobre os atos golpistas do domingo. Ele, a bem da verdade, até se posiciona contra as invasões à sede dos poderes e ao vandalismo, mas exalta a força do povo em algumas mensagens, o que foi entendido pelos autores da representação ao STF como apoio aos atos no Distrito Federal. Entenderam ainda não que um parlamentar não poderia defender os ataques perpetrados contra os poderes instituídos.
A alegação é a de que Virgolino teria quebrado o decoro parlamentar e, assim, incidido no disposto no artigo 55 da Constituição Federal.
A situação do parlamentar paraibano parece bem mais confortável do que a de Pâmela, uma vez que é difícil imaginar que um mandato que ainda nem se inaugurou passa ser atingido por quebra de decoro, entre outras proteções conferidas ao mandato popular. De qualquer modo, porém, Walber será obrigado a se defender no STF e, certamente, terá bastante dor de cabeça pela imprudência no uso das redes sociais.
Consequências efetivas ainda não existem, mas situação em que Pâmela e o deputado Walber Virgolino se meteram complica de alguma forma a vida dos dois.
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