Coletiva de imprensa da reunião do Consórcio Nordeste. (Foto: Juliana Alves/RTC)

A Carta de João Pessoa, fruto de assembleia do Consórcio Nordeste, que reúne os 9 governadores da região, como
documento preparativo para encontro com o presidente Lula na próxima semana, não surpreende em nada. Não que as questões discutidas e as postulações encaminhadas não sejam importantes. Algumas delas são até fundamentais para o desenvolvimento da região.

Começa com o problema da perda de receitas e a cobrança de meios para compensação. Só isso já daria um significativo refresco de caixa aos Estados, gerando situação para a realização de muitas obras essenciais para a região. A reforma tributária, a criação de um fundo de desenvolvimento para abanar com a guerra fiscal entre os Estados e obras de infraestrutura das rodovias, energias renováveis, malha ferroviária, segurança hídrica, combate à fome, geração de emprego e outros temas anotados na Carta ou registrados na ata da assembleia são capazes, de fato, de dar grande impulsiono às gestões estaduais e melhorar substancialmente o desenvolvimento da região.

O problema é que os governadores estão pedindo aquilo que todos os governadores já pediram um dia. Nada de novo. São todos pleitos que visam apenas incrementar as administrações locais, produzindo, por consequência, é verdade, desenvolvimento regional.

Algumas menções de pleitos, por mais importantes que pareçam, parecem absolutamente desnecessárias. Falar de combate à fome ou geração de emprego com Lula é como levar sal para Mossoró, rapadura para o engenho ou cachaça para o alambique. Essas são prioridades do governo federal e devem ser dos governos estaduais, mas já estão traçadas e deveriam ser políticas já consolidada nos Estados do Nordeste.

Apesar de urgente, o próprio pedido de receitas e a defesa da reforma tributária já não deveriam frequentar um documento de sugestões de um plano de obras e serviços para o governo federal.

Certo que o registro de anseio de restabelecimento de boas relações institucionais entre o governo federal e os governadores estaduais talvez se justifique após quatro anos em que os gestores nordestinos foram tratados quase sempre como corruptos pelo presidente Bolsonaro. Mas, a rigor, o assunto não precisaria estar no documento oficial.

Faltou aos governadores aproveitarem a oportunidade para fazer a formulação de um grande plano de desenvolvimento para redução das desigualdades. Tudo que os governadores do Nordeste pediram vai estar nos pleitos dos governadores de outras regiões e talvez até pleitos bem ousados. Assim, a região vai crescer no mesmo compasso e a desigualdade será mantida.

Um ranking de qualidade de vida divulgado pelo G1 (ver mapa abaixo), com base em dados do  IBGE nos últimos anos, mostra que as últimas 8 posições são ocupadas por Estados nordestinos. Um desastre, uma prova do aprofundamento das desigualdades e um atestado de que as lideranças da região não estão compreendendo o problema da região.

O debate de agora precisa retomar a linha das formulações de Celso Furtado em fins de dos anos 1950 e início da década de 1960, avivando a ideia de que o Nordeste precisa de caminhos extras para um resgate das desigualdades historicamente impostas à região. Os caminhos convencionais apontados pelos governadores são insuficientes. A forma de pensar exposta na Carta de João Pessoa é tacanha.

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