(Foto: ALPB/Arquivo)

Portais e blogs replicaram declarações do deputado Anísio Maia (PSB) a uma emissora de rádio na Capital, na última segunda-feira, acusando as Forças Armadas  de complacência com as manifestações contra o resultado das eleições.

Dois trechos da entrevista exprimem a dimensão do pensamento do parlamentar:

1

“Bolsonaristas ainda estão nas ruas defendendo a volta da ditadura porque contam com a complacência do Exército e de muitas autoridades”.

 2

“A função das Forças Armadas é garantir a soberania nacional contra ameaças externas. Não cabe dar palpite sobre eleições”.

As declarações de Anísio, segundo ele próprio, se fundamentam no fato de que as manifestações seriam antidemocráticas e, portanto, ilícitas.

Na verdade, são muitos os juristas, analistas e autoridades, inclusive muitas aliadas do presidente Jair Bolsonaro, que avaliam as manifestações como ilícitas por violarem dispositivos previstos no ordenamento jurídico nacional, especialmente o de atentar contra o sistema democrático e tentar interromper o processo eleitoral.

Assim, à primeira vista, o deputado Anísio Maia teria razão em seus protestos. Mas talvez seja preciso uma reflexão mais ampla da situação. Talvez o parlamentar esteja caindo numa tentação equivocada. O problema é que ele comete, assim como diversos seguidores da esquerda nacional, uma grave contradição. Defender que o Exército atue para proibir ou dissolver as manifestações é a mesma coisa que legitimar o pensamento da direita autoritária de que as Forças Armadas podem agir para estabelecer a lei e a ordem no país a qualquer hora. É autorizar as forças militares a intervirem quando entenderem que a democracia se acha ameaçada por manifestações.

Não cabe ao Exército ou às Forças Armadas, conforme a Constituição, decidir o que é crime ou não, se uma manifestação viola à Constituição ou não. Essa função é da Justiça. Uma possível atuação das Forças Armadas ou outra força de segurança para estabelecer a lei e ordem deve, antes, ser autorizada e chancelada pela Justiça em devido processo legal. É assim que a coisa é estruturada na Constituição. Só assim a democracia estaria plenamente respeitada.

A esquerda ou parte dela precisa pensar duas diante da tentação de querer ou pedir a dispersão das aglemarações de bolsonaristas em frente aos quartéis.