(Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação)

O transporte público urbano de passageiros deverá ganhar evidência e rumos diferentes no futuro governo Lula. O prenúncio dessa nova perspectiva para o transporte coletivo, especialmente nas grandes cidades, vem da proposta apresentada e já em discussão na Comissão de Transição de Cidades de adoção do modelo de transporte público gratuito ou de tarifa zero para todos.

A discussão está sendo provocada pelo deputado federal eleito Jilmar Tatto (PT), ex-secretário Municipal de Transportes de São Paulo, onde a tarifa de ônibus é sempre um problema, sendo já subsidiada em quase a metade pelo poder público. Veja-se que somente em 2021, a cidade de São Paulo gastou R$3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus.

A ideia do transporte público gratuito não é nova nem absurda. Já existe em alguns países e várias cidades da União Europeia, além de ser praticada de alguma forma em cerca de 50 cidades brasileiras e totalmente gratuita em 11 delas.

A proposta do deputado Jilmar Tatto é a de criação de um Sistema Único de Transporte, a exemplo do Sistema Único de Saúde (SUS), para o qual fossem criadas fontes de financiamento e o governo federal pudesse transferir recursos. O tema merece ampla discussão urgente.

O bom dessa proposta em discussão na Comissão de Transição de governo é que ela vai chamar a atenção para os problemas do sistema de transporte coletivo em todo o país, proporcionando a possibilidade de que a situação em cada cidade seja evidenciada e discutida mais amplamente.

Na Paraíba, por exemplo, há alguns anos os empresários do transporte público alertam para a crise no setor, com riscos de inviabilizar as empresas. Um problema é a gratuidade de um bom número de passageiros, concedida por leis locais, sem a contrapartida de pagamento. Outro grave problema é a queda no número de passageiros. Uma das causas, sem dúvida, é o elevado preço das tarifas. O trabalhador não está tendo condições de bancar o transporte para ele e família.

Existe um outro lado para essa situação. Em Caucaia, cidade da grande Fortaleza, que adotou a tarifa zero, o número de viagens de ônibus passou de 500 mil para 2 milhões por mês. Em João Pessoa, no domingo do 2º turno das eleições, com os ônibus sem tarifa, houve um aumento de 90,5% de passageiros transportados em relação a um domingo comum.

São exemplos que só comprovam que o poder público precisa subsidiar o transporte de passageiros. Na Paraíba, o governo do Estado e as prefeituras de João Pessoa e Campina Grande já subsidiam com redução de parte dos impostos, mas as medidas ainda são tímidas em relação à gravidade dos problemas e o que ocorre em outras cidades brasileiras.

E por que o poder público teria que bancar a tarifa zero ou subsidiar o transporte de passageiros?

Essa questão é discutida no mundo inteiro. Não é uma coisa de esquerda, já que é travada no centro do mundo capitalista. Não se trata apenas de um benefício aos mais pobres, aos trabalhadores, aos estudantes e desempregados. É um caso de justiça social, uma vez que o poder público banca as melhores avenidas para os mais ricos trafegarem com seus carros novos, com viadutos, alamedas e calçadões para caminhadas, bosques, boa iluminação, sinalização e segurança total, enquanto os mais pobres têm ruas esburacadas e ônibus velhos e caros para o seu transporte. Pelo visto, alguma coisa tá errada.