Pâmela Bório, ex-primeira-dama da Paraíba

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para receber denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a ex-primeira-dama da Paraíba, Pâmela Bório, relacionada à sua participação nas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro. Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes votou pelo recebimento da denúncia.

O voto de Moraes já foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino e Cármen Lúcia, formando maioria pelo recebimento. Ainda faltam as manifestações dos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, que têm até a próxima sexta-feira (30) para anunciarem o voto na sessão virtual.

Denúncia

O caso chegou ao STF a partir de uma notícia-crime apresentada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). Com base nisso, a PGR apontou os crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo a PGR, "há provas suficientes de sua participação nos atos violentos. A denunciada permaneceu unida subjetivamente aos integrantes do grupo e participou da ação criminosa que invadiu as sedes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, quebrando vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens que ali estavam, causando a totalidade dos danos descritos pelo relatório preliminar do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)".

A ex-primeira-dama alega que esteve presente nos arredores dos atos, mas não participou das invasões e depredações.