Sessão no plenário (Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

A maioria da bancada paraibana na Câmara dos Deputados foi favorável ao requerimento de urgência ao projeto de lei que limita a demarcação de terras indígenas (PL 490/07). Dos 12 deputados federais, 7 votaram favoráveis a rápida tramitação do projeto amplamente criticada pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.

Apenas 3 representantes da Paraíba foram contra e dois não votaram. Veja como cada um votou no fim da reportagem!

O pedido de urgência foi aprovado por 324 votos a favor e 131 contra e a expectativa é de que o texto seja apreciado na próxima semana. O projeto, na forma do substitutivo do deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal.

Para serem consideradas terras ocupadas tradicionalmente, deverá ser comprovado objetivamente que elas, na data de promulgação da Constituição, eram, ao mesmo tempo, habitadas em caráter permanente, usadas para atividades produtivas e necessárias à preservação dos recursos ambientais e à reprodução física e cultural.

Como cada paraibano votou:

• Cabo Gilberto Silva (PL-PB) - Sim
• Hugo Motta (Republicanos-PB) -Sim
• Mersinho Lucena (PP-PB) -Sim
• Murilo Galdino (Republicanos-PB) -Sim
• Romero Rodrigues (PSC-PB) -Sim
• Wellington Roberto (PL-PB) -Sim
• Wilson Santiago (Republicanos-PB) - Sim
• Damião Feliciano (União-PB) - Não
• Gervásio Maia (PSB-PB) - Não
• Luiz Couto (PT-PB) -Não
• Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - AUSENTE
• Ruy Carneiro (PSC-PB) - AUSENTE

Com Agência Câmara de Notícias