(Adriano Galdino (PSB), presidente da ALPB. (Foto: ALPB/Divulgação))

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve votar, em breve, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 41/2022, de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que busca basicamente oferecer embasamento jurídico para, possivelmente, permitir uma nova reeleição ao atual chefe do poder legislativo estadual. A PEC foi aprovada pela Comissão Especial e será encaminhada para votação no plenário.

A proposta busca adequar o art. 59, §4o, da Constituição do Estado da Paraíba, ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o regramento das eleições das Mesas Diretoras das Assembleias Legislativas. "A proposta estabelece a possibilidade de uma única reeleição ou recondução, independentemente dos mandatos serem consecutivos ou não e ocorrerem na mesma legislatura", afirmou Galdino.

A intenção do presidente é que a regra ignore o fato de que ele já foi reeleito e passe a valer levando em consideração daqui para frente. Ouvimos deputados favoráveis e contrários a esta medida que, vale ressaltar, não garante plenamente que Galdino renove o mandato, já que há juristas que consideram o texto questionável.

O líder da oposição, Cabo Gilberto (PL), que integrou a Comissão Especial da PEC, discorda do presidente. "Eu não tenho nada pessoal contra o presidente. O entendimento do que foi decidido (pelo STF) está muito claro. O presidente está fazendo uma manobra para querer aprovar essa PEC para valer daqui para frente. Ele quer ficar mais 2 anos ou até 4 anos para usar a máquina a seu favor nas eleições como ele fez neste ano", criticou.

Já o deputado Jutay Meneses (Republicanos), colega de partido de Adriano, defende a possibilidade de uma nova reeleição. "Você não se autoproclama presidente da ALPB. Você é votado. Em um processo como esse, você muda quando está insatisfeito. Se ele está sendo reconduzido é porque a casa está satisfeita. Diga-se de passagem, eu fui contra a primeira eleição de Adriano, mas aprendi a respeitar o presidente Adriano e a usa gestão. Ele tem toda a condição de ter mais dois mandatos", afirmou.