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Encontrado: 28 resultados
Cadeira de rodas pb
pcd
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17 setores
Lula sanciona lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2024 com vetos
L EI SANCIONADA
Lei
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
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Definição
Sancionada política de combate à pedofilia na Paraíba
Sancionada lei que inclui Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
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Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
tarifas
Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
Lei dispõe sobre a qualidade de vida dos animais
Na Paraíba
Sancionada lei que proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene pessoal
Sancionada Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
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Publicada lei que prevê perdão de IPVA e de taxas de motos em atraso na PB
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Lei sancionada cria regras de proteção para entregadores de aplicativo
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