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Encontrado: 29 resultados
A Lei foi sancionada nesta quarta-feira (26)
agora é lei
Nova lei na PB proíbe divulgação de dados de mulheres vítimas de violência doméstica e feminicídio
Cadeira de rodas pb
pcd
Lei estabelece cobrança diferenciada para pessoas com deficiência em eventos na PB
Governo reduz IPI de produtos fabricados no Brasil
17 setores
Lula sanciona lei que prorroga desoneração da folha de pagamento até 2024 com vetos
L EI SANCIONADA
Lei
Lula sanciona lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
Dentre os princípios da lei está a proteção da dignidade da pessoa humana
Definição
Sancionada política de combate à pedofilia na Paraíba
Sancionada lei que inclui Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
sancionada
Lei inclui Margarida Maria Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Sancionada lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
penas ampliadas
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Sancionada lei que devolve PIS/Cofins cobrado na conta de luz
tarifas
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Lei dispõe sobre a qualidade de vida dos animais
Na Paraíba
Sancionada lei que proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene pessoal
Sancionada Lei Henry Borel que amplia pena para violência contra crianças
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