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Tudo sobre "projeto de lei"
Encontrado: 48 resultados
Um dos jogos mais conhecidos e divulgados é o do tigre
Projeto de Lei
Influenciadores podem ser proibidos de divulgar ‘jogos de azar’ na Paraíba
Mudança engloba mães, gestantes, adolescentes e idosas
MUDANÇAS
Projeto que aumenta pena para crimes de feminicídio é aprovado no Senado
Vereador quer barrar participação de crianças em parada gay
Justiça
'Preconceituoso' e 'inconstitucional': entidades repercutem projeto que proíbe crianças em parada gay
Parada gay
Justiça
MPPB recomenda veto a projeto de lei que proíbe crianças em paradas LGBTQIA+, em João Pessoa
João Azevêdo Propõe Aumento da Alíquota do ICMS em Projeto de Lei
enviado para a ALPB
João Azevêdo propõe aumento da alíquota do ICMS em Projeto de Lei
Projeto de Lei gera polêmica entre vereadores e Associação Folia de Rua
Epitácio Pessoa
Projeto de Lei gera polêmica entre vereadores e Folia de Rua
Parada de ônibus sem abrigo, no bairro de Mangabeira.
DESABRIGADOS
João Pessoa tem mais de 50% dos pontos de ônibus sem proteção contra sol ou chuva
Abertas 20 vagas, com bolsa de R$ 1.000, para egressos da Rede Estadual
NA ALPB
Projeto de lei para 'botão de pânico' nas escolas da PB é aprovado
O relator da proposta é o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
votação agitada
Deputados aprovam urgência da PL das fakes news; veja votos da PB
O projeto foi relatado pelo senador Romário.
NO SENADO
Congresso derruba rol taxativo da ANS para planos de saúde
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