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Tudo sobre "obrigatoriedade"
Encontrado: 14 resultados
Intenção é fazer com que registro dificulte a aplicação de golpes
EVITAR GOLPES
Projeto quer obrigar uso do CPF para cadastro em aplicativos de relacionamento
Anvisa retira obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil
A PARTIR DESTA QUARTA (1)
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Para receber a vacina, é necessária a apresentação de um documento com foto e cartão do SUS. 
imunização
Pais são obrigados a vacinar crianças? O que diz a lei
Analistas do CNJ estão no Tribunal de Justiça da Paraíba para aperfeiçoar sistema PJE
Durante sessões
Leitura bíblica obrigatória na Câmara de JP é inconstitucional
Anvisa aprova fim da obrigatoriedade de máscaras em aviões
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Pesquisa alerta para novos sintomas da Covid-19
Cármen Lúcia
João Pessoa apresenta reclamação, mas STF mantém obrigatoriedade de máscaras
Em ambientes fechados, o uso de máscara continua sendo obrigatório.
flexibilização
Campina Grande retira obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes abertos
Mppb frente
Pandemia
Ministérios Públicos recomendam retorno de obrigatoriedade de máscaras em Princesa Isabel
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Vacinação em João Pessoa
Contra Covid-19
João Pessoa retoma obrigatoriedade do agendamento para vacinação
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