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Resultado de busca para: "decreto municipal."
Encontrados: 556 resultados
Pesquisa foi realizada pelo Procon da Capital
Preço da Hora
Litro da gasolina pode ser encontrado por R$ 5,99 na Grande João Pessoa
No início da semana, 16 estabelecimentos foram notificados pelo Procon-JP.
gasolina mais baixa
Com redução do ICMS, postos de combustíveis serão fiscalizados pelo Procon-JP para verificar queda no preço
STF rejeita novo recurso e mantém decreto que privatiza a água de Santa Rita
Paraíba
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STF Fabio Rodrigues Pozzebom Agencia Brasil
judiciário
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Sobe para 106 número de mortos em decorrência das chuvas em Pernambuco
medidas
Vítimas de enchentes em PE receberão auxílio emergencial de R$ 1,5 mil
O ex-senador morreu em Campina Grande.
em Campina
Morre, aos 92 anos, ex-senador Ivandro Cunha lima
Defesa Civil alerta para risco de chuva intensa na costa do Nordeste
litoral
Defesa Civil alerta para risco de chuva intensa na costa do Nordeste
O decreto determina ainda a apreensão dos equipamentos
Decreto
Decreto proíbe caixas de som em praias no Rio de Janeiro
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
Ambiente Jurídico
Parâmetros jurídicos para fixação de condicionantes ambientais
Prefeituras não terão expediente na Quinta-feira Santa
Decreto
Semana Santa: João Pessoa e Campina Grande terão ponto facultativo na quinta (14)
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