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Resultado de busca para: "Conselho Nacional de Justiça"
Encontrados: 251 resultados
Fogueira mppb reproducao
Recomendação
MPPB recomenda proibição de fogueiras e fogos em Solânea
Ministro
Magistrados
Ministro Barroso do STF conduz diálogo com magistrados do TJPB em João Pessoa
Decisão proíbe que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam desqualificadas em audiências judiciais e investigações policiais.
Brasil
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Comissao na camara dos deputados foto ascom camara
Comissão de Comunicação
Comissão aprova remuneração de conteúdo jornalístico por plataformas digitais
Em João Pessoa, atualmente, existem 256 pessoas em busca de adoção e 67 crianças aptas para novas famílias
Inclusão
Festa da Adoção’ quer aproximar crianças e adolescentes das pessoas aptas a adotar em JP
O  Hospital Napoleão Laureano é referência no tratamento de câncer na Paraíba
determinação
João Pessoa: MPF cobra que todos os pacientes com câncer sejam atendidos em 60 dias
Gustavo Mansur Palacio Piratin Agencia Brasil
cidadania
CNJ inicia emissão de 2ª via de documentos em Porto Alegre
Ministro do stj herman benjamin 23042024
biênio 2024-2026
Paraibano é eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Penitenciaria ebc
no Brasil
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Determinação do CNJ
Manicômios da Paraíba devem ser fechados até agosto; entenda
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